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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:28
Fraudes eletrônicas: estudo revela que 60% das empresas são responsabilizadas por golpes, mesmo não tendo conhecimento dos crimes
Golpes de engenharia social utilizam marcas de grandes corporações para atraírem as vítimas; especialista alerta sobre o impacto dessas ações para o jurídico das empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Proteção de dados pessoais no âmbito judicial(*)
Carlos G. Gregorio é doutor em direito e ciências sociais e bacharel em matemática pela
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:05
Inovação. Compra eletrônica, via Token, de Imóveis
O presente artigo aborda a inovação tecnológica que chega às negociações imobiliárias, com a compra/aquisição de imóveis via token, chamado, em inglês, de Non Fungible Token – NFT, ou, em tradução livre, token não fungível, podendo, ainda, no coloquial, ser interpretado como uma “tokenização” dos negócios imobiliários.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:06
Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa
Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:56
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:44
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:20
A Desobrigação das Sociedades de Grande porte em Publicar e Divulgar suas demonstrações financeiras
Omissão da Lei 11.638/2007.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:56
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
Análise sobre a retirada do requisito de singularidade do serviço técnico a ser prestado por profissionais ou empresas de notória especialização nos casos de contratação direta por inexigibilidade de licitação na futura Nova Lei de Licitações.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:16
Quais são os direitos das pessoas com visão monocular?
Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:57
Admissibilidade das provas ilícitas no Código de Processo Civil
Este trabalho destina-se a abordar o tema da admissibilidade e aplicação das provas ilícitas no Código Processual Civil. Tendo como escopo apresenta uma mitigação à vedação constitucional da admissibilidade das provas ilícitas no Código de Processo Civil, por meio da legitimação moral da sociedade a qual recaem às leis e dos princípios da ponderação, razoabilidade, busca da verdade real. Indicando-se, ainda, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais quanto ao tema e os limites e as consequências da utilização das referidas provas. O conteúdo do trabalho teve como base doutrinas jurídicas, artigos de lei e jurisprudência pátria. Para o desenvolvimento do tema proposto, buscou-se analisar a vedação constitucional, o conceito de provas lícitas, ilícitas e provas moralmente legítimas, o princípio da ponderação, razoabilidade e busca da verdade real, a influência da moralidade social (costumes) sobre a produção das normas pátrias, o conflito de bens jurídicos tutelados e a prevalência por critérios constitucionais, a possibilidade da utilização das provas ilícitas no Código Processual Civil e suas consequências, bem como a análise de posicionamentos jurídicos e jurisprudenciais quanto ao tema.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:23
Uso de Jurimetria e gerenciamento de precedentes jurídicos são tema de painel na 10ª edição do Lawtech Rio
Head de Customer Success da Deep Legal será uma das palestrantes no evento que debate as novas tecnologias e as tendências para a advocacia do futuro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:14
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
Vedando-se enriquecimento sem causa do usuário inadimplente, atentando-se à supremacia do interesse público e à continuidade dos serviços prestados à coletividade
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 12:43
Considerações sobre a Reforma do Código Civil
O Senado debate a reforma do Código Civil, vigente desde 2003 após promulgação em 2002, originado em 1972, evidenciando urgência de atualização frente à evolução sociocultural.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
Jailton Macena de Araújo é Mestrando em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-graduando em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade Anhanguera. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Professor Efetivo da Universidade Federal de Campina Grande. Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:35
Os Contratos e a Epidemia Covid-19
O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:47
Quando e por que fazer um laudo de avaliação contábil?
Especialista tira dúvidas sobre a necessidade do laudo em processos de reestruturação societária.
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Array Publicado em 2020-08-20T17:37:07+00:00
Contratar em Tempos de Pandemia
As relações contratuais em tempos de pandemia.
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Array Publicado em 2023-03-16T16:04:26+00:00
Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?
Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.